terça-feira, 19 de agosto de 2014

Ah! Se eu fosse candidato!

Enquanto você lê esse texto, seja em casa ou no trabalho, de dia ou à noite, numa capital ou numa cidade do interior, existem policiais que estão decidindo como melhorar o patrulhamento e como empregar melhor o tempo que possuem nessa tarefa. Eles estão tomando ciência sobre as tendências do crime em determinadas áreas e recebendo descrições de suspeitos e dos veículos que estão dirigindo. Na dinâmica desse trabalho, os policiais comprometidos em proteger a sociedade estão analisando e usando essas informações para se colocarem em locais onde podem encontrar e prender criminosos, e onde sua simples presença previna ataques ao bem comum. Entretanto, existem policiais com outras considerações em mente; considerações que apenas se conectam SUPERFICIALMENTE com a luta contra o crime.

Mas em outubro, ao confirmar meu voto, darei boas-vindas a um(a) NOVO(A) presidente. Votarei em todos os cargos com convicção política e por afeição ao Brasil. Mas será que os candidatos aos palácios e casas legislativas possuem, ao menos, um ideal? Algo que seja importante para todos os brasileiros? E os candidatos policiais? Eles têm algo a oferecer, OBJETIVAMENTE?

Para ser franco, até agora não conheci um congressista policial que possuísse real interesse na transformação da atividade policial e que fosse, fundamentalmente, comprometido com a segurança das pessoas. Quando menciono a palavra TRANSFORMAR, quero dizer mudar para melhor. É bom que isso fique claro, pois o que se vê são transformações para pior! Se você acha que é impossível piorar pergunte sobre as dificuldades e entraves burocráticos enfrentados pelos atiradores desportistas e colecionadores de armas, por exemplo. Pergunte sobre o Projeto de Lei (PL) nº 6701/13 que aumenta a pena para diretores e agentes prisionais que permitirem acesso de preso a aparelho de telefonia celular (como se esses profissionais fossem os responsáveis pela fragilidade do sistema prisional brasileiro). Pergunte como está o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 480/2013 que trata da revista íntima. É um projeto que se preocupa com os servidores públicos que trabalham nos lugares mais perigosos do planeta? Ou é um projeto que se preocupa apenas com a "dignidade e integridade física e moral dos amigos" e dos parentes dos presos? Quem conhece o sistema prisional sabe como é um dia de visitas, e como é o abandono estatal que impedem um trabalho com equipamentos e procedimentos de padrão internacional, como quer o PLS. Mas lavaram-se as mãos e o problema agora é do agente prisional e do policial: ou cumpre uma norma (para não ser preso) ou faz vista grossa para cumprir a outra (e não ser preso também).

Mas voltando ao assunto, e para ser mais franco ainda, percebo que muitos policiais comprometidos com o trabalho e com o idealismo policial sequer se candidatam. Talvez estejam empenhados demais tentando fazer um bom trabalho ou sonhando com uma polícia operacional, moderna e eficaz. Obviamente, quase toda regra tem sua exceção, o que significa que existem alguns policiais candidatos que possuem algum idealismo. Mesmo porque os sonhos possuem níveis. Quero dizer, para um policial tático seu desejo tem relação com o universo das operações especiais, equipamentos e técnicas. Já o policial investigador pode acreditar nos princípios das ferramentas de inteligência e informação. Para o policial sindicalista, a questão pode ter um conceito mais amplo como direitos trabalhistas, carreira, salário, gestão, eficiência, etc. De certo, cada tipo de policial também possui ideias, sonhos e paixões em áreas que não possuem relação direta com seus interesses profissionais específicos.

O problema, contudo, é a FALTA DE OBJETIVIDADE do discurso e o próprio objetivo da candidatura. Então, tem muito lá, lá, lá! Muita firula! Muita ladainha! Muito patati, patatá, caixinha de fósforo! E o que essas expressões informam? Absolutamente, nada! É isso mesmo: nada! São apenas expressões que costumo ouvir de colegas quando tratam de situações, posicionamentos e opiniões pouco ou nada objetivas.

Desse modo, algumas propostas têm sido construídas de modo tão generalizado que é difícil saber em que pontos poderão fazer diferença para a segurança pública e para os policiais. São construções do tipo: "Chega de corrupção!"; "Quero ajudar o Brasil!"; "Vamos expulsar os que nada fazem!"; "Vote em quem sempre combateu o crime!"

Então, existem as candidaturas que apenas resvalam o assunto. Finda a campanha, e se tudo der certo, os candidatos farão exatamente aquilo que propuseram: nada ou quase nada! Por outro lado, é possível que existam candidaturas sérias e comprometidas com a transformação da atividade policial e com a segurança dos cidadãos. Como não posso ler o pensamento, o sonho e o projeto de cada candidato policial, faço a distinção apenas pelo que tem sido apresentado. Eu sei que isso pode ser injusto, principalmente porque acredito que os policiais da base da “carreira” também precisam ter representantes no Poder Legislativo. Mas nós temos o privilégio para desperdiçar tempo, energia, empenho e outros recursos em propostas que aparentam superficialidade? E a sociedade a quem os candidatos sempre recorrem? E as vítimas? Elas também podem desperdiçar suas esperanças?

A superficialidade é tão evidente que até mesmo os programas de governo para a Presidência da República dão o tom. Por exemplo, um dos programas1 destina majestosas SETE LINHAS para tratar sobre a segurança pública nacional. O segundo documento2 trata o assunto em 17 itens e 41 linhas. Apenas o terceiro programa3 de governo estabelece 32 diretrizes em 76 linhas.

Por isso, apresento nesse artigo, breves propostas que tenho compartilhado comigo mesmo ao longo dos anos. São elas:

1)  Criação de uma agência nacional, com poder de polícia federal, para controle de todos os temas relacionados às armas, inclusive as investigações sobre o tráfico de armas de fogo.
2)    Porte livre de arma de fogo de qualquer marca, modelo e calibre.
3)    Incentivo à prática de toda modalidade de tiro desportivo.
4)    Criação de clubes, escolas de tiro e de defesa pessoal.
5)  Avaliação, revogação, adequação e modernização de toda a legislação pertinente ao tema (armas de fogo, estandes de tiro, coleção, importação, uso policial, etc.), com o fim do impedimento de importação de armas para uso policial (pessoal e institucional).
6)  Instalação de empresas estrangeiras de armas (de fogo, airsoft, de pressão), munições, acessórios, equipamentos policiais e militares, de ensino e treinamento.
7) Incentivo à criação de associações de parentes de vítimas de ações criminosas como contraponto ao ideal de direitos humanos apenas para delinquentes.
8)   Inclusão dos agentes prisionais efetivos na estrutura das polícias prisionais dos Estados e da Federação, com competência dentro das prisões e na recaptura de fugitivos do sistema.
9)  Copiar o modelo de prisão norte-americano e construir dezenas delas nos Estados, sempre impedindo o contato físico dos presos com seus visitantes.
10)  Desvinculação das polícias militares do Exército Brasileiro.
11) Redução na escala hierárquica (para praças, graduados e oficiais) das polícias estaduais uniformizadas (uniformizar não significa militarizar).
12) Unificação das polícias estaduais, copiando o modelo norte-americano, com ciclo completo, carreira única para acesso, composta por integrantes uniformizados e não uniformizados.
13) Extinção do serviço militar obrigatório; redução, profissionalização e valorização do corpo militar de base (soldados, cabos e sargentos temporários) para tempo de serviço de até 10 anos, sem prejuízo das escolas militares de carreira para formação de militares igualmente valorizados.
14) Valorização da carreira policial, desde a seleção até a aposentadoria, inclusive. E finalmente, enfiar na cabeça do policial que seu trabalho é servir o cidadão, o país e salvar vidas.

Pensando bem, talvez eu use minhas ideias nas próximas eleições em 2018. Talvez até lá nada melhore para os policiais, colecionadores, atiradores, cidadãos que desejam se defender por conta própria e pessoas que não podem se proteger e precisam da polícia.

1: https://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Prog-de-Governo-Dilma-2014-INTERNET1.pdf
2: http://www.psb40.org.br/imprensa/programa.pdf
3: http://static.psdb.org.br/wp-content/uploads/2014/07/diretrizes_plano_de_governo_aecio_neves-atualizado.pdf

Humberto Wendling é Agente Especial, professor de armamento e tiro da Polícia Federal e autor do livro Autodefesa Contra o Crime e a Violência – Um guia para civis e policiais.
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